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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:57
Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio
Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Morte ocorrida em cela de delegacia de polícia. Suicídio comprovado. Culpa exclusiva da vítima.
Nexo casual não demonstrado. Obrigação de indenizar inexistente. Improcedência bem pronunciada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 19:00
Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
O idoso de 67 anos deverá cumprir prisão preventiva em razão da denúncia feita pelo MPRJ que o
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:39
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:00
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
É constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 20:30
Psiquiatra acusado de racismo alega que foi desrespeitado como idoso
Juiz afirmou não haver ?qualquer das hipóteses? que autorizem a absolvição sumária do psiquiatra
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 14:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:00
Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:35
Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso
Projeto de Lei 3210/08
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:55
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
diligências judiciais, com base nos artigos 2º, 3º e 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e 1.211-A do CPC.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 16:55
STJ concede liberdade a pecuarista idoso preso irregularmente
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, obteve liminar favorável contra sua prisão por crime ambiental.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:20
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:00
Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso
Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:00
Ação de idoso contra a Previdência pode se tornar imprescritível
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6505/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui os idosos entre aqueles que podem, a qualquer momento, cobrar prestações não pagas pela Previdência Social.